5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A empresa de telefonia Oi informou ao Nicho, por meio por fato relevante, qual entrou hoje com pedido de recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Ferramentas por Parecer de modo a compras online não podem ser responsabilizadas através carência por entrega do 1 produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias qual estão pelo lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Não constitui fato gerador por Imposto sobre Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria por um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo por recuperaçãeste judicial. Em sua própria decisãeste, este juiz entendeu que a companhia está c..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida por deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

A nova regra A respeito de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de um ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Palavra por Proc..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se do inadimplemento contratual..

Discussões Derivado do valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se do um dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A demora de dfoicadas de modo a o Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos do lei para permitir uma Check This Out compensaçãeste por títulos com dfoibitos trib..

O prazo para este envio por sugestões e críticas às regras do adesão ao programa do repatriação e regularização por ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

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