Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez agora é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central por Arrecadaçã..

Contribuinte inscrito na dívida ativa qual se desfaz Destes bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele de que ESTES adquire age utilizando má-fé. Foi o de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

O projeto do regularizaçãeste do recursos financeiros de brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, qual tramita em regime por urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista do..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado A respeito de o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além do catálogos por ..

Uma empresa que entrou usando pedido por recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas que continuam com plena liquidez pelo Comércio do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da Parcela ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Há interrupção da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. Pelo documento, datado de 26 do outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

O contribuinte beneficiado utilizando o Programa por Recuperaçãeste Fiscal (Refis), serviçal pela Lei nove.964/2000, nãeste Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar o débito consolidado. A..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

As companhias ganharam Ainda mais um Check This Out incentivo para a terceirização. Depois da edição por uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias que fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

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